Implementações para a Conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados na Área de Cibersegurança
Palavras-chave:
Implementação LGPD, proteção de dados, cibersegurançaResumo
Observa-se um aumento exponencial na manipulação de dados, e da conscientização sobre a privacidade de dados pessoais na sociedade ultimamente, o que culminou na elaboração da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Porém, pelo fato de a legislação não ter uma linguagem técnica, a identificação Implementações para a Conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados na Área de Cibersegurançadas implementações necessárias na segurança cibernética se torna mais difícil, além de exigir das empresas um maior controle tecnológico e jurídico. Logo, será feita uma revisão bibliográfica a fim de reconhecer e identificar técnicas e melhores práticas de cibersegurança organizacional para a conformidade à legislação.
Referências
# REFERENCIAS EM FORMATO BIBTEX
# da teoria a pratica ieee explore
@INPROCEEDINGS{9820267,
author={Farias, Francyelcyo Pussi and Barros, Rodolfo},
booktitle={2022 17th Iberian Conference on Information Systems and Technologies (CISTI)},
title={LGPD – From Theory to Practice},
year={2022},
pages={1-6},
keywords={Law;Data protection;Companies;Regulation;Security;Information systems;Business;General Data Protection Regulation;GDPR;Privacy Program;Personal Data Protection;IT Security Governance},
doi={10.23919/CISTI54924.2022.9820267}}
# cibersegurança no tratamento de dados
@article{szinvelski2022cibersegurancca,
title={A ciberseguran{c{c}}a no tratamento de dados pessoais: a chave de ouro para efetividade da lei geral de prote{c{c}}{~a}o de dados (lei n{textordmasculine} 13.709/2018)},
author={Szinvelski, M{'a}rtin Marks and Arceno, Taynara Silva},
journal={REVISTA DA AGU},
year={2022}
}
# LGPD Profissionais da Área
@inproceedings{kanagusku2022impactos,
title={Impactos da LGPD na Tecnologia da Informa{c{c}}{~a}o: Desafios para os Profissionais da {'A}rea},
author={Kanagusku, Ana Rita Akayama and Lahr, Marcus Vin{'i}cius},
booktitle={FatecSeg-Congresso de Seguran{c{c}}a da Informa{c{c}}{~a}o},
year={2022}
}
# Tecnologia Agnostica
@article{nunes2023lgpd,
title={LGPD--Uma vis{~a}o de tecnologia e agn{'o}stica},
author={Nunes, Luiz Fernando Pereira and dos Santos, Jos{'e} Carlos Francisco},
journal={Revista Direito & Paz},
volume={2},
number={49},
pages={218--237},
year={2023}
}
# LGPD REVISAO SISTEMATICA
@article{raposo2019lgpd,
title={Lgpd-lei geral de prote{c{c}}{~a}o de dados pessoais em tecnologia da informa{c{c}}{~a}o: Revis{~a}o sistem{'a}tica},
author={Rap{^o}so, Cl{'a}udio Filipe Lima and de Lima, Haniel Melo and de Oliveira Junior, Waldecy Ferreira and Silva, Paola Arag{~a}o Ferreira and de Souza Barros, Elaine Elaine},
journal={RACE-Revista de Administra{c{c}}{~a}o do Cesmac},
volume={4},
pages={58--67},
year={2019}
}
# LGPD NA NUVEM
@article{de2021impactos,
title={Impactos da Lei de Prote{c{c}}{~a}o de Dados (LGPD) brasileira no uso da Computa{c{c}}{~a}o em Nuvem},
author={de Souza Fernandes, M{'a}rcio Aur{'e}lio and de Oliveira, Fernando Gon{c{c}}alves and Ferraz, Felipe Silva and da Silva, Daniel Alves and Canedo, Edna Dias and de Sousa Jr, Rafael Tim{'a}teo},
journal={Revista Ib{'e}rica de Sistemas e Tecnologias de Informa{c{c}}{~a}o},
number={E42},
pages={374--385},
year={2021},
publisher={Associa{c{c}}{~a}o Ib{'e}rica de Sistemas e Tecnologias de Informacao}
}
# LGPD E IOT
@article{de2019segurancca,
title={Seguran{c{c}}a da informa{c{c}}ao para internet das coisas (iot): uma abordagem sobre a lei geral de prote{c{c}}ao de dados (lgpd)},
author={DE OLIVEIRA, Nairobi Spiecker; MOISES, Alexandre and Lopes; RONALDO, J{'e}ferson C},
journal={Revista Eletr{^o}nica de Inicia{c{c}}{~a}o Cient{'i}fica em Computa{c{c}}{~a}o},
volume={17},
number={4},
year={2019}
}
# Meu prório livro https://augustofinotti.com.br/e-book-lgpd
@online{ebook-LGPD,
title = {Guia Essencial de Cibersegurança para LGPD},
year = {2024},
organization = {FATEC Ourinhos},
author = {OLIVEIRA, Augusto; AYRES, Rodrigo; KATAHIRA, Isaque.},
note = "Disponível em: ",
url = "https://augustofinotti.com.br/e-book-lgpd",
note = "Acesso: 18 de Outubro de 2024",
}
# Revisão Sistemática da Literatura
@article{tranfield2003towards,
title={Towards a methodology for developing evidence-informed management knowledge by means of systematic review},
author={TRANFIELD, DAVID and DENYER, David and Smart, Palminder},
journal={British journal of management},
volume={14},
number={3},
pages={207--222},
year={2003},
publisher={Wiley Online Library}
}
# Guia prático de implementação da LGPD
@book{donda2020guia,
title={Guia pr{'a}tico de implementa{c{c}}{~a}o da LGPD},
author={DONDA, Daniel},
isbn={9786556250489},
url={https://bit.ly/3C3cT8m},
year={2020},
publisher={Editora Labrador}
}
% Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018 -LGPD
@book{pinheiro2020proteccao,
title={Prote{c{c}}{~a}o de dados pessoais: Coment{'a}rios {`a} lei n. 13.709/2018-lgpd},
author={PINHEIRO; PECK, Patricia},
year={2020},
publisher={Saraiva Educa{c{c}}{~a}o SA}
}
% A LGPD e o novo marco normativo no Brasil
@book{mulholland2020lgpd,
title={A LGPD e o novo marco normativo no Brasil},
author={MULHOLLAND; CAITLIN},
volume={6},
year={2020},
publisher={Arquip{'e}lago Editorial}
}
% Information Security Management with accordance to ISO 27000 Standards: Characteristics, implementations, benefits in global Supply Chains
@article{nowak2015information,
title={Information Security Management with accordance to ISO27000 Standards: Characteristics, implementations, benefits in global Supply Chains},
author={NOWAK, G.J.},
journal={Logistyka},
volume={2},
pages={639--654},
year={2015}
}
% Review of cybersecurity frameworks: context and shared concepts
@article{doi:10.1080/23738871.2018.1520271,
author = {AZMI, Riza; Tibben, WILLIAN; WIN, Khin},
title = {Review of cybersecurity frameworks: context and shared concepts},
journal = {Journal of Cyber Policy},
volume = {3},
number = {2},
pages = {258--283},
year = {2018},
publisher = {Routledge},
doi = {10.1080/23738871.2018.1520271},
URL = {https://doi.org/10.1080/23738871.2018.1520271},
eprint = {https://doi.org/10.1080/23738871.2018.1520271}
}
% LGPD Manual de Implementação
@book{LGPD2022Manual,
title={LGPD Manual de Implementação},
isbn={978655991320-6},
author={DE LIMA Adriano C., PRATA Alexandre, Claudinei Vieira, Domingo Montanaro, Elba Lúcia de Carvalho Vieira, Felipe Palhares, Josmar Lenine Giovannini Junior, Sergio Aparecido Oliveira da Silva, Viviane Nóbrega Maldonado, Walter Aranha Capanema, Washington Umpierres de Almeida Junior},
year={2022},
publisher={Thomson Reuters}
}
% LGPD -da teoria á implementação nas empresas
@book{LGPD2022implementacao,
title={LGPD da Teoria à implementação das empresas},
isbn={978655738745-0},
author={KOHLS, Cleize; DUTRA, Luiz; Welter, Sandro},
year={2022},
publisher={Editora Rideel}
}
% TICs
@book{veloso2017tecnologias,
title={Tecnologias da Informa{c{c}}{~a}o e da Comunica{c{c}}{~a}o},
author={VELOSO, Renato},
year={2017},
publisher={Saraiva Educa{c{c}}{~a}o SA}
}
% Tecnologia da Informação aplicada á empresas
@article{rezende2000tecnologia,
title={Tecnologia da informa{c{c}}{~a}o aplicada a sistemas de informa{c{c}}{~a}o empresariais},
author={REZENDE, Denis Alcides and ABREU, Aline Fran{c{c}}a de},
journal={S{~a}o Paulo: Atlas},
volume={3},
pages={30},
year={2000}
}
% Engeharia de Software e Sistemas da Informação
@book{rezende2006engenharia,
title={Engenharia de software e sistemas de informa{c{c}}{~a}o},
author={REZENDE, Alcides},
year={2006},
publisher={Brasport}
}
@book{pierre2010tecnologia,
title={As tecnologias da inteligência: O futuro do pensamento na era da informática},
author={LÉVY, Pierre},
year={2010},
publisher={Editora 34}
}
# Segurança da Informação: princípios e controle de ameaças
@book{machado2014segurancca,
title={Seguran{c{c}}a da informa{c{c}}{~a}o: princ{'i}pios e controle de amea{c{c}}as},
author={MACHADO, Felipe},
year={2014},
publisher={Saraiva Educa{c{c}}{~a}o SA}
}
# Fundamentos de Segurança da Informação com base na ISO 27001 e 27002
@book{hintzbergen2018fundamentos,
title={Fundamentos de Seguran{c{c}}a da Informa{c{c}}{~a}o: Com base na ISO 27001 e na ISO 27002},
author={HINTZBERGEN, Jule; KEES, Smulders, ANDR{'E}, Hans},
year={2018},
publisher={Brasport}
}
% Relatorio de Violação de daos Pessoais IBM
@online{Relatorio-IBM,
title = {Relatório de Violação de Dados},
year = {2023},
organization = {IBM},
author = {IBM},
note = "Disponível em: url{https://www.ibm.com/br-pt/reports/data-breach} Acesso: 31 de Outubro de 2024",
}
% Efeito da GDPR na privacidade
@article{zaeem2020effect,
title={The effect of the GDPR on privacy policies: Recent progress and future promise},
author={Zaeem, Razieh Nokhbeh and Barber, K Suzanne},
journal={ACM Transactions on Management Information Systems (TMIS)},
volume={12},
number={1},
pages={1--20},
year={2020},
publisher={ACM New York, NY, USA}
}
% Documento Oficial da LGPD
@online{LeiGeralProtecaoDados,
title = {LGPD},
year = {2019},
organization = {Governo Federal Brasileiro},
author = {ANPD},
note = "Disponível em: url{https://bit.ly/3AobOHE} Acesso: 18 de Outubro de 2024"
}
% Metodo Cientifico - metodologia de revisão bibliográfica
@article{rodrigues2007metodologia,
title={Metodologia cient{'i}fica},
author={COSTA, Rodrigues et al.},
journal={Faetec/IST. Paracambi},
volume={2},
year={2007}
}
% Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisa; amostragens e técnicas de pesquisa; elaboração, análise e interpretação de dados
@incollection{marconi2012tecnicas,
title={T{'e}cnicas de pesquisa: planejamento e execu{c{c}}{~a}o de pesquisa; amostragens e t{'e}cnicas de pesquisa; elabora{c{c}}{~a}o, an{'a}lise e interpreta{c{c}}{~a}o de dados},
author={MARCONI, Marina; Lakatos, Eva},
booktitle={T{'e}cnicas de pesquisa: planejamento e execu{c{c}}{~a}o de pesquisa; amostragens e t{'e}cnicas de pesquisa; elabora{c{c}}{~a}o, an{'a}lise e interpreta{c{c}}{~a}o de dados},
pages={277--277},
year={2012}
}
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